Palavra-chave: Meio Ambiente
Sustentabilidade ambiental
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Câmara se prepara para Rio+20
Meio Ambiente aprova redução progressiva de consumo de combustíveis
PEC prevê recuperação do meio ambiente degradado pelo Poder Público
Comissão de Meio Ambiente aprova incentivos para primeira empresa
CCJ aprova PEC que garante meio ambiente ecologicamente equilibrado
Meio ambiente debate problemas da inspeção veicular no Brasil
Meio Ambiente aprova transformação de recifes de coral em áreas de preservação
CMA pode votar incentivo fiscal para reutilização de água
Magistrados defendem criação do Instituto Judicial Global do Meio Ambiente
Meio Ambiente pode votar desoneração tributária para reúso de água
Investimento em energia não pode ignorar meio ambiente
Comissão aprova isenção por 20 anos para empresa que não poluir meio ambiente
Biodiversidade e combate à desertificação foram destaques na Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que institui o PIB-Verde
Liberar obra danosa ao meio ambiente pode dar condenação
Meio Ambiente aprova projeto que estimula criação de reservas particulares
CCJ aprova PEC que inclui defesa do meio ambiente entre atribuições das Forças Armadas
Para AGU, Código Florestal compatibiliza meio ambiente e desenvolvimento econômico
Meio ambiente saudável pode ser incluído na Constituição
Comissão especial aprova parecer que muda legislação brasileira sobre agrotóxicos
Projeto proíbe contrato do governo com causador de dano ambiental
Presidente tem até o dia 5 de outubro para sancionar o Programa Bicicleta Brasil
Consumidores não acham que produção de alimento ameace o meio ambiente
Avança projeto que proíbe carro novo movido a combustível fóssil
"Nenhuma matéria tem maior importância do que a proteção ao meio ambiente", diz presidente do STJ
Lei de Parcelamento Urbano não pode ser invocada para reduzir área a ser recuperada
A água no Brasil: da abundância à escassez
Notícias
Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo
22/05/2024 12:06Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo
Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas
Data: 20/05/2024 14:05
Alterado: 20/05/2024 14:05
Autor: Aleksander Szpunar Netto
Fonte: Assessoria
Pois bem,...
Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
22/05/2024 11:50Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
A nota aponta que alterar o CC sem que as novas regras reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da sociedade seria equívoco de consequências indesejáveis.
Da Redação
terça-feira, 21 de maio de 2024
Atualizado às...
Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável
21/05/2024 08:57VERBA ALLIMENTAR
Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável
20 de maio de 2024, 20h13
“Essa decisão reforça a importância do devido processo legal e dos direitos fundamentais em procedimentos administrativos que afetam diretamente a subsistência dos cidadãos. As autoridades...
Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório
20/05/2024 13:57OPINIÃO
Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório
Amadeu Mendonça
18 de maio de 2024, 13h26
Assinatura de todos os filhos como testemunhas: para evitar futuras alegações de fraude ou de que a transação prejudicou a legítima dos herdeiros, é aconselhável obter a...
Famílias multiespécies: tutores podem incluir sobrenome da família em pets
20/05/2024 13:11Origem das Imagens/Fonte: IBDFAM
Famílias multiespécies: tutores podem incluir sobrenome da família em pets
16/05/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
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Enquanto no ordenamento jurídico tem sido comum a divergência de decisões sobre o...
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
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